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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2011 - 17:56

Mantida demissão por justa causa de trabalhador que abandonou posto de trabalho

Reclamante auxiliava motoristas de caminhões e tratores na carga e descarga de produtos e alega que
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:52

Especialistas defendem mudança na Lei Seca para facilitar punição

-feira que a legislação brasileira não especifique o teor de álcool necessário para caracterizar a embriaguez de motoristas.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 16:36

Autarquia não pode restringir viagens de taxistas na Bahia

Bahia (Agerba) não pode impedir motoristas de táxi de realizar viagens para fora dos municípios em que estes possuem ponto.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2008 - 12:18

Mapeamento digital não comprova desvio de combustível

justificada de 12 motoristas da Mila Transportes Ltda., acusados de conluio para fraudar notas fiscais e desviar combustível.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2008 - 16:19

Projeto reduz o rigor da Lei Seca

Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2025 - 12:04

No STF, plataformas negam vínculo; trabalhadores alegam precarização

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 09:41

Intervalo intrajornada de motorista de transporte coletivo é irredutível

motoristas, dentre elas a que permite o fracionamento do intervalo intrajornada.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 18:53

Tribunal mantém realização de teste do "bafômetro"

O 2º Grupo Criminal do TJRS negou hoje (12/9) mais 10 habeas corpus impetrados por motoristas que
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 25 de Julho de 2008 - 01:00

Decisão. HC não é via para contestar Lei Seca, diz des. Romer.

Sustentaram que tal situação representa "condenação sumária" aos motoristas, o que ofenderia aos
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:32

Aplicativo é condenado após motorista ficar com compras de cliente

Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08

Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:30

Câmara aprova jornada de seis horas para garis

horas diárias e 36 semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 17:49

MP denuncia motorista que disputava ?racha? e provocou morte de jovem em Guarulhos

motoristas, passageiros e pedestres, visto que conscientemente, desenvolveu atividade nitidamente perigosa, demonstrando desapego à vida e à incolumidade alheia?
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:54

Mantidas horas extras para motorista de ambulância que trabalhava no regime 12x36 horas.

recurso em que pedia que fosse revista a condenação ao pagamento de horas extras a um de seus motoristas de ambulância.
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 13:39

Liminar autoriza renovação de CNH sem curso

freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 16:19

Conselheiro da OAB-DF critica "excessivo rigor" da Lei Seca

prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:31

Liminares complicam a aplicação da lei seca

lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2001 - 03:00

Lei nº 10.350, de 21 de Dezembro de 2001.

obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.
Array Publicado em 2023-08-17T15:13:39+00:00

A evolução do trabalho versus a engessada legislação brasileira

Por André Almeida.

Exibindo resultado de 181 até 200 de um total de 1506

Reclamante auxiliava motoristas de caminhões e tratores na carga e descarga de produtos e alega que

-feira que a legislação brasileira não especifique o teor de álcool necessário para caracterizar a embriaguez de motoristas.

Bahia (Agerba) não pode impedir motoristas de táxi de realizar viagens para fora dos municípios em que estes possuem ponto.

justificada de 12 motoristas da Mila Transportes Ltda., acusados de conluio para fraudar notas fiscais e desviar combustível.

Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97) em relação aos níveis de tolerância no consumo de álcool pelos motoristas.

"Uberização" das relações de trabalho ainda não tem data para votação

motoristas, dentre elas a que permite o fracionamento do intervalo intrajornada.

O 2º Grupo Criminal do TJRS negou hoje (12/9) mais 10 habeas corpus impetrados por motoristas que

Sustentaram que tal situação representa "condenação sumária" aos motoristas, o que ofenderia aos

Empresa deve pagar R$ 3 mil de dano morais, mais o valor do mercado da autora.

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos

horas diárias e 36 semanais para garis e motoristas de veículos coletores de lixo

motoristas, passageiros e pedestres, visto que conscientemente, desenvolveu atividade nitidamente perigosa, demonstrando desapego à vida e à incolumidade alheia?

recurso em que pedia que fosse revista a condenação ao pagamento de horas extras a um de seus motoristas de ambulância.

freqüência em curso de direção defensiva e primeiros socorros a todos os motoristas habilitados antes de 21 de janeiro de 1998.

prevê punição mais rigorosa para os motoristas que dirigem depois de consumir bebidas alcoólicas.

lei seca que enrijeceu a punição a motoristas que conduzem seus veículos sob efeito de bebidas alcoólicas.

obrigar a realização de exame psicológico periódico para os motoristas profissionais.

Por André Almeida.

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